RGPD · Art. 17.º
Eliminar os meus dados
Direito ao apagamento · "direito a ser esquecido"
Pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais em qualquer altura, por uma destas vias:
Por WhatsApp
Envie a palavra APAGAR ao número da clínica. A recepção é notificada e os seus dados são pseudonimizados em até 30 dias.
Por email
Envie email para duarteasfigueiras@gmail.com com:
- Assunto: "Pedido de eliminação de dados"
- Nome completo
- Número de telemóvel registado
- NIF (opcional, ajuda a identificar)
Presencialmente
Pode também pedir directamente na recepção da clínica.
O que é apagado
- Nome, NIF, telefone, email, data de nascimento, notas livres
- Conteúdo de mensagens WhatsApp (texto)
- Consentimentos para marketing/WhatsApp
O que é mantido (obrigação legal)
Por imposição da legislação portuguesa de saúde, alguns dados são pseudonimizados em vez de apagados:
- Histórico clínico estruturado: 5–20 anos
- Faturas e recibos: 10 anos (CIVA)
- Logs de auditoria: 7 anos
Após pseudonimização, os dados deixam de o identificar (nome, NIF, telefone, email são substituídos por um identificador opaco). A clínica não consegue voltar a associar esses registos a si.
Prazo de resposta
Tratamos o seu pedido em até 30 dias (art. 12.º/3 RGPD). Em casos complexos pode ser estendido por mais 60 dias, com aviso.
Reclamação
Se considerar que o seu pedido não foi atendido, pode reclamar à Comissão Nacional de Proteção de Dados: www.cnpd.pt